O que é?

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes. Com a publicação da Portaria de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais, foi dado o primeiro passo para a institucionalização da RTCP há muito aguardada, em particular, pelas entidades artísticas e pelos municípios. A Portaria vem estabelecer os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais com a finalidade de integrarem a RTCP.

Objetivos

Através do apoio às entidades,
a RTCP irá contribuir para:
  • Incrementar a procura e oferta culturais
  • Aumentar as coproduções entre entidades
  • Reforçar a circulação de obras artísticas
  • Fomentar a articulação programática entre equipamentos da Rede
  • Envolver agentes culturais e artísticos locais
  • Desenvolver estratégias de mediação
  • Boas práticas na transição digital, sustentabilidade ambiental, inclusão e acessibilidade física, social e intelectual

Fases de implementação

1. Credenciação
Esta fase consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da qualidade técnica dos equipamentos culturais para integrarem a RTCP, possibilitando assim a candidatura ao programa de apoio e garantindo o cumprimento de padrões de rigor e de qualidade no exercício das suas respetivas atividades culturais e artísticas. A credenciação pode ser requerida pelo proprietário do equipamento cultural através de formulário disponibilizado no sítio na Internet da DGARTES.

2. Apoio à Programação
O apoio a conceder às entidades gestoras dos equipamentos credenciados na RTCP destina-se à programação que englobe projetos das artes performativas e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e das artes visuais. Com a duração de quatro anos, visando, assim, a estabilidade, qualidade e consolidação da programação dos equipamento credenciados, a sua  abertura ocorre, no máximo, de dois em dois anos, como forma de assegurar um ritmo dinâmico e assíduo de equipamentos e de novas entidades a financiar no âmbito da Rede. A apresentação de candidaturas é efetuada igualmente em formulário disponibilizado no sítio na Internet da DGARTES.
 

Valorização e qualificação dos recursos humanos

Paralelamente ao processo de implantação da rede, é ativado, em termos nacionais, de forma inédita, um conjunto de ações de valorização e qualificação de recursos humanos, tendo por objetivo estratégico a renovação gradual do tecido cultural credenciado e apoiado no âmbito da RTCP. Com enfoque em várias áreas/funções profissionais (da técnica à produção, da mediação à comunicação, da literacia laboral ao atendimento ao público), contribuirá para uma maior capacitação dos equipamentos que integrem desde logo a RTCP, bem como de outros que sejam potenciais candidatos a membros da rede, criando-se, assim, mais condições para o crescimento qualitativo das equipas que os integram.

Articulações estratégicas

Prosseguindo uma visão estruturante para o setor cultural, a RTCP articula-se com o novo Regulamento dos Programas de Apoio às Artes e com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura — três instrumentos basilares da atual política pública para a cultura que refletem um trabalho de proximidade, auscultação ativa e governação participada, tendo em vista a correção de assimetrias regionais, a fixação de lógicas temporais para os concursos e o incremento de relações laborais estáveis.

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